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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Jornadas Autárquicas CDU Alpiarça - Intervenção de Mário Fernando Pereira



Camaradas e amigos,
Caros convidados,

Saúdo todos os presentes nestas II Jornadas Autárquicas da CDU em Alpiarça, num momento muito importante da nossa actividade enquanto força política empenhada em continuar a gerir os destinos dos órgãos autárquicos da nossa terra, de acordo com os princípios do projecto político que defendemos, ao encontro do interesse da nossa comunidade, acima de quaisquer outros; um projecto político que vai muito para além do trabalho específico no poder local, e que se integra numa visão global do mundo, que pretendemos transformar no sentido da construção de uma sociedade mais justa e solidária.

À semelhança do que sucedeu nas Jornadas de 2011, também hoje, aqui, perante os alpiarcenses, iremos continuar a prestar contas da nossa acção e discutir assuntos e temáticas essenciais à vida da nossa terra. Daqui sairá fortalecido o modo de funcionamento democrático da CDU, e será dado, estou certo, um forte alento ao trabalho que temos pela frente neste ano de 2013. 
 
Na preparação do encontro de hoje – e como traço identitário da nossa acção – foi realizado um importante trabalho anterior, procurando envolver os militantes e activistas, estabelecendo inúmeros contactos e realizando 7 reuniões de zona que juntaram várias dezenas de pessoas e um almoço-convívio no Frade de Baixo.
Somos – não tenho a menor dúvida – a única força política que adopta esta forma de trabalho de proximidade, prestando contas, esclarecendo, recolhendo proposta e contributos para a acção, assumindo as nossas falhas, cara-a-cara, de igual para igual, com a nossa população.

Esta é a nossa forma de trabalhar: democrática; apelando à participação cívica de todos. Na CDU não fazemos política suja, com base em mentiras, em boatos ou no insulto, anónimo e cobarde; não nos limitamos a dizer umas “larachas” em reuniões formais ou no café. Não; vamos ao terreno onde estão as pessoas, os seus problemas e aspirações, confrontamo-las e somos confrontados por elas.

Nós não temos a veleidade de tudo fazer bem, sem erros e sem falhas; não iludimos as pessoas dizendo que fizemos tudo o que gostaríamos de ter feito ou tudo o que a nossa população necessita; nem diremos alguma vez que temos soluções miraculosas para o futuro da nossa terra, ignorando a realidade concreta sobre a qual exercemos os nossos mandatos.

Mas, tendo como referência essa realidade concreta – profunda crise económica, financeira e social e de ataque sem precedentes ao Poder local democrático – que fundamentalmente define a nossa capacidade de realização, estamos convictos que estes eleitos da CDU fizeram o que tinha de ser feito, no quadro do que tem sido possível fazer; estamos convencidos de que nenhum dos nossos adversários teria feito melhor. Muito pelo contrário, porque o que está à vista de todos é a sua incapacidade de actuar enquanto oposição responsável, no limiar da completa nulidade e do descrédito, sem ideias, sem coerência, sem propostas; sobretudo por parte do PS, de quem se espararia outra atitude. Por isso, temos todas as razões para confiar numa avaliação positiva por parte da maioria da nossa população. E porque é justo que assim seja.

A população de Alpiarça sabe que este executivo CDU está a recuperar as finanças municipais, a partir da situação insustentável em que os executivos PS as deixaram em 2009 e, dessa forma, está a preparar as necessárias condições para o desenvolvimento futuro da nossa terra;

A nossa população sabe que fomos obrigados a elaborar um PSF e que o estamos a cumprir, baixando os níveis de endividamento; baixando a dívida total do Município em mais de 1 milhão de euros; pagando todas as dívidas aos fornecedores – dinamizando a economia local e da região – e pagando agora a tempo e horas;

Sabe que, assim, estamos a recuperar a credibilidade do Município, e que, mesmo no quadro negro em que vivemos, de profunda crise económica e de sucessivos cortes nas transferências a que as autarquias têm direito, conseguimos prestar serviços com os níveis de qualidade que os alpiarcenses merecem: ao nível do atendimento dos serviços; ao nível da limpeza urbana e do cuidado dos espaços verdes e ajardinados; ao nível das pequenas obras de proximidade no interior dos espaços urbanos, contribuindo gradualmente para a melhoria, com estas diversas intervenções pontuais, da qualidade de vida, apostando num concelho mais limpo e mais bonito.

A população sabe que, mesmo com muito menos recursos financeiros disponíveis, a autarquia garantiu uma oferta cultural, desportiva e de lazer própria de qualidade, e reforçou o apoio ao movimento associativo – às associações e colectividades culturais, desportivas e sociais – numa opção política clara que permite um nível de actividade e de dinamização da vida comunitária que de outra forma seria impossível, e em contraponto com a prática de muitas outras autarquias no País, que, perante as dificuldades, cortaram esses apoios;

Sabe que temos vindo a investir na melhoria das condições educativas das escolas, dando assim prioridade à formação das nossas crianças e jovens, através de obras várias de melhoramento geral, remodelação de cantinas, criação de salas para apoio a crianças com necessidades educativas especiais e da nova Biblioteca Escolar, da construção do novo telheiro, com a distribuição gratuita de fruta, com o alargamento dos subsídios escolares e bolsas de estudo a estudantes do ensino superior;

Sabe que temos vindo a reforçar o apoio social, sobretudo para este ano que se prevê vir a criar novos problemas pelo agravamento da situação social, lançando também o “cartão do idoso”, e simultaneamente garantindo actividades de qualidade como o OTL/Páscoa, o OTL/Verão ou as Férias Desportivas, bem como os Passeios para reformados, pensionistas e idosos, actividades que têm sido abertas a todos os interessados;

A nossa população sabe que defendemos – a seu lado – o direito a serviços públicos de proximidade, dos quais se destaca um serviço de saúde de qualidade com a colocação dos médicos necessários no centro de saúde, porque o está em causa é um serviço essencial e o direito à saúde dos alpiarcenses;

Sabe que, numa parceria intermunicipal, continuamos a cumprir um plano de investimento de vários milhões de euros na recuperação e ampliação da rede de abastecimento de água e saneamento, no âmbito intermunicipal, dotando o concelho de uma cobertura quase nos 100%; que Alpiarça abre uma uma Casa-Museu dos Patudos renovada a um cada vez maior número de visitantes, após investimento de mais de 1 milhão de euros;

Os alpiarcenses sabem que apostamos nas nossas Feiras – Alpiagra, Feira do Livro, Festival do Melão, ArteNatal-Feira do Artesanato –, com custos muito inferiores aos que eram ditados pelo despesismo anterior do PS, para mostrar o que temos de melhor, promover o concelho e apoiar os agentes económicos locais;

Sabem que, lutando contra um tremendo aperto de tesouraria, conseguimos realizar obras de referência para as futuras gerações, como a recuperação do edifício da Casa dos Patudos e a construção do novo Centro Escolar, obras com financiamento comunitário, atingindo taxas de execução das mais altas entre os Municípios da nossa região;

Sabem que o gravíssimo problema do desemprego – que atinge de forma dramática todo o País (e mais de 1 milhão de portugueses) – não é da responsabilidade das autarquias, mas sim o resultado de décadas de políticas erradas e criminosas do PS, PSD e CDS, de destruição do aparelho produtivo nacional, no sentido da acumulação do capital pelos grandes interesses, levando à submissão do País e à destruição da sua economia, realidade que só será alterada pela luta dos portugueses e por uma alteração profunda de políticas e a construção de um rumo alternativo. É por essa transformação que lutamos.

Foi desde sempre uma preocupação da CDU a criação de condições para um relacionamento saudável entre a nossa comunidade, ultrapassando o ambiente de conflito que marcou os últimos mandatos do PS; temo-lo conseguido – no relacionamento institucional com as outras forças políticas; no bom relacionamento mantido com clubes e associações, com as Escolas, com os pais e Encarregados de Educação, com os sindicatos, com a comunidade religiosa, com os trabalhadores das autarquias, com os agentes económicos. Temos as portas abertas a todos. Se temos conseguido corresponder a todas as solicitações que nos coloca este relacionamento? Não; é claro que não, mas conseguimos corresponder a muitas delas, como é reconhecido.

Os critérios de gestão e a estratégia que temos vindo a seguir apontam para o cumprimento do objectivo de recuperar o Município; colocam-nos em condições de avançar, já neste ano, para investimentos e obras importantes para o concelho – já apresentadas publicamente –, permitindo-nos aproveitar verbas dos fundos comunitários que as financiarão a 85%, marcando a regeneração do espaço urbano neste limiar do Centenário como concelho. Falo do arranjo dos jardins e da construção do edifício polivalente no espaço envolvente à Casa dos Patudos; falo da Construção da nova Praça do Município, regenerando e dignificando toda a área dos Paços do Concelho.

Outros projectos estão ou irão ser desenvolvidos nos próximos meses por forma a podermos enfrentar com sucesso eventuais possibilidades de novas candidaturas, assim como prepararmos o próximo Quadro Comunitário.

Camaradas e amigos, Caros convidados,

Vivemos num concelho que tranquilamente caminha para o seu primeiro Centenário – Centenário cujas linhas gerais do programa de comemorações o Município irá em breve apresentar e que deverá assinalar com dignidade estes 100 anos de memória de um povo trabalhador, consciente e resistente; deve ser também um momento de afirmação da nossa forte identidade e de preparação para o futuro.
Vivemos num concelho com constrangimentos, mas com muitas potencialidades: possuidor de infraestruturas e equipamentos públicos que cobrem a generalidade das necessidades de toda a população – desde as mais básicas, às que se prendem com a fruição cultural, desportiva e de lazer; com a possibilidade de oferta de educação e condições de apoio a necessidades primárias de saúde, de expansão dos cuidados e do apoio à população mais idosa; beneficiado por uma centralidade geográfica que o aproxima das áreas de maior dinamismo económico do País; numa região onde se encontram as terras mais férteis, agricultores experimentados e uma produção agrícola diversificada e de grande qualidade; com uma zona industrial com larga margem de expansão e de atracção de investimento; com valioso património edificado para reabilitar; com áreas de vasto interesse para o desenvolvimento turístico que promova o dinamismo económico e a criação de emprego.
Cabe-nos equacionar todas as vertentes desta realidade nos próximos meses, nos próximos anos.

Ultrapassar o período muito difícil que vivemos – no País e no Poder Local – e recuperar o Município são tarefas que levarão tempo e terão de ser levadas por diante, com rigor na gestão, por gente séria e de confiança, por quem assuma as funções enquanto autarca sem outro interesse que não o empenhamento no progresso social e o desenvolvimento da nossa comunidade.

Conjugar as características desta terra, das suas gentes e das potencialidades que encerra, com as necessidades para o desenvolvimento futuro é uma tarefa para hoje, para a discussão que iremos fazer ao longo destas II Jornadas; é também uma tarefa para os próximos meses de preparação do Programa Eleitoral com que a CDU se irá apresentar às eleições; é certamente uma tarefa que o colectivo da CDU irá realizar em conjunto com os alpiarcenses ao longo do próximo mandato, enquanto força política à frente dos destinos do concelho.


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